Diferença entre Insalubridade e Periculosidade

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são dois direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a todos os profissionais que, de alguma forma, se arriscam em suas atividades diárias.

Apesar de serem termos parecidos, as funções insalubres e o nível de perigo do trabalho podem trazer consequências tributárias e trabalhistas diferentes para sua empresa

Por isso todo empresário deve conhecer os termos e as consequências geradas por cada situação como essas no seu negócio.

Insalubridade e periculosidade são os temas da matéria de hoje, e nele estão descritas suas principais diferenças e consequências jurídicas. Confira!

O que é insalubridade?

A palavra insalubridade está relacionada a tudo aquilo que de alguma forma não é bom para a saúde de uma pessoa. Quando aplicada em relação ao trabalho, podemos entender o termo como qualquer atividade que coloque a saúde do profissional em risco.

De forma resumida, podemos caracterizar as atividades insalubres como funções nas quais os colaboradores estão expostos constantemente a agentes nocivos à saúde, seja por meio de produtos químicos, ruídos, radiação ou calor extremo, por exemplo.

Mas quais funções podem ser consideradas como prejudiciais?

Todas as atividades que se enquadram neste conceito estão estabelecidas pelo art. 189 da CLT e pela Norma Reguladora nº 15, que iremos detalhar mais para frente. Mas antes, vamos entender o que caracteriza o segundo conceito.

O que é periculosidade?

A periculosidade também é um benefício dado como garantia aos profissionais que são expostos a situações de risco. Mas neste caso, a palavra periculosidade está relacionada à fatalidade, ou seja, funções que de alguma forma fazem com que o funcionário corra risco de morte.

Aqui, todas as atividades que se enquadram nesta categoria estão definidas no art. 193 da CLT, no qual  podemos encontrar situações como uso de explosivos, substâncias inflamáveis; ou locais que  estejam constantemente suscetíveis a roubos, por exemplo.

São termos que podem parecer bem semelhantes, mas que, na prática, possuem regras bem específicas sobre as profissões que se enquadram nos requisitos. Por esses motivos, a sua empresa deve saber exatamente quais são as diferenças entre eles. Assim, saberá quais direitos deve conceder aos seus colaboradores.

Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade

A principal diferença entre insalubridade e periculosidade é a definição do risco. Enquanto o primeiro representa um risco à saúde, o segundo caracteriza um risco de vida ― o que vai de encontro à definição de periculosidade.

Outro ponto que divergência é que a situação de insalubridade expõe o trabalhador a riscos que tendem a apresentar efeitos em médio e longo prazo.

Algo que faz com que a saúde do trabalhador seja afetada gradativamente, podendo criar desafios para sua vida futura. Já a situação de periculosidade é a que apresenta um risco imediato, capaz de levar a dano irreparável ou à morte.

A importância de uma empresa especializada.

Como vimos ao longo do texto, os adicionais de insalubridade e periculosidade são direitos garantidos a todos os profissionais que se arriscam ou  se expõem a riscos em suas funções.

Por isso, caso a sua empresa esteja em um ramo de atuação que ofereça os riscos mencionados neste texto, é necessário saber em qual categoria se enquadra. Para, em seguida, calcular adequadamente os valores destes benefícios.

Por isso é sempre necessário um diagnóstico através dos laudos de insalubridade e periculosidade realizados por profissional da área para a constatação da existência de tais elementos, definição dos graus de pagamento corretos e quando possível a adequação do processo para neutralização dos agentes de forma a preservar a integridade física do colaborador e eliminar a percepção de pagamento de tais adicionais.

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