PGR ou PPRA? Qual a diferença?

Na área de Segurança do Trabalho, uma coisa que é bem frequente é a confusão de termos, siglas e conceitos. Recentemente, vem sendo bem recorrente um forte problema de entendimento sobre PPRA e PGR, dois programas muito importantes no campo de serviço. O que são? Eles são iguais? Possuem as mesmas normas? Bom, essas e outras questões serão abordadas nessa matéria.

Algumas normas são muito importantes no meio corporativo por se referirem à saúde e segurança ocupacional. Entre elas, destacamos os textos das NRs 01, 07 e 09, que sofreram mudanças recentemente, trazendo muitas dúvidas. É o caso, por exemplo, das diferenças entre PPRA e PGR, que passou a vigorar a partir de março de 2021.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), até então, era uma das normas mais relevantes para a área de segurança do trabalho. No entanto, com a criação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), surgiu a dúvida sobre a manutenção do programa anterior.


O que é o PPRA?
PPRA significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Em suma, trata-se de uma espécie de plano para, como assim diz o próprio nome, promover maior segurança em áreas que possam oferecer riscos ambientais, isto é, ligados ao ambiente, como agentes químicos, físicos ou biológicos (poeiras, radiação, ultrassom, pressões anormais, ruídos, microorganismos, etc.). O programa foi criado a partir da Norma Regulamentadora 9, redigida pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Ele precisa seguir uma estrutura específica presente na norma, que, assim como vários outros, configura um planejamento anual com metas, cronogramas de ações, estratégias e métodos. Além disso, o programa precisa estar associado ao Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, que segue as diretrizes da Norma Regulamentadora 7.


O que é e como funciona o PGR?
Durante um tempo, foi comum a confusão de que a expressão “riscos ambientais” da PPRA indicava que a norma se referia ao meio ambiente relativo à ecologia. Mas, na verdade, faz referência ao meio ambiente profissional, ou seja, o local de trabalho. Assim, trata dos riscos oferecidos e da prevenção de acidentes, de acordo com as características de cada trabalho.

Essa lei foi criada ainda na década de 1990, sendo incluída na legislação trabalhista. O objetivo foi tornar o ambiente de trabalho mais seguro para os trabalhadores, independentemente da localização, do tamanho e da área de atuação da empresa.

Dessa forma, não importa se um negócio funciona em apenas uma sala comercial em um prédio ou em uma grande indústria. É preciso que a empresa ofereça condições adequadas de segurança às pessoas, estabelecendo regras em um documento específico, o PPRA.

No entanto, a norma foi alterada em 2020, passando a valer em março de 2021. Entre as alterações, se destacam dois novos termos: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na verdade, esses termos foram agregados à NR 01, que foi a primeira a ser aprovada.


Quais as diferenças entre PPRA e PGR?
Na prática, a proposta e os objetivos do PPRA e PGR são bem próximos. A ideia é identificar e resolver riscos que podem colocar em perigo a vida dos trabalhadores no ambiente de trabalho ou na execução de qualquer de suas funções, ainda que fora do ambiente da empresa.


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